Artigo

Da não incidência de ISS na incorporação imobiliária por contratação direta

Por Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo
Advogado e consultor no Estado de São Paulo. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu e Sócio do escritório Dalmazzo & Castro Advogados Associados.

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A base de cálculo do PIS incidente sobre os ganhos em operações de swap com finalidade de hedge atreladas à variação cambial deve ser apurada pelo regime de competência se o contribuinte tiver feito tal opção de apuração.

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