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Publicações

Veja a relação de todos os trabalhos redigidos por profissionais do escritório, publicados em renomados veículos (impressos e on-line) de suas respectivas áreas de concentração.

A prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatória
Revista de Processo (RePro) n. 266. São Paulo : RT, 2017, p. 175/205, por Roberta Dias Tarpinian de Castro
O sentido de antecedente e a estabilização da tutela provisória antecipada
Revista de Processo (RePro) n. 265. São Paulo : RT, 2017, p. 153/176, por Roberta Dias Tarpinian de Castro

Confira alguns trabalhos de nossos profissionais publicados na mídia.

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário via tutela de evidência
Revista de Direito Tributário Contemporâneo n. 4. São Paulo : RT, 2017, p. 17/37. por Danilo Monteiro de Castro
Os efeitos dos Embargos à Execução Fiscal e o Código de Processo Civil de 2015
Processo Tributário Analítico, Volume III. Coordenador Paulo Cesar Conrado. São Paulo : Noeses,
2016, p. 265/297. por Danilo Monteiro de Castro. por Danilo Monteiro de Castro
Comentários aos artigos 539 a 549 do Código de Processo Civil de 2015 pertinentes à consignação em pagamento
Novo Código de Processo Civil Comentado por artigos. Coordenadores Claudia Cahali, Marcia Dinamarco, Nelson Pinto e Renata Pinto. por Roberta Dias Tarpinian de Castro e Danilo Monteiro de Castro
A responsabilidade objetiva ante os prejuízos causados pela concessão de tutelas de urgência: análise do disposto no art. 302 do CPC/2015 perante as peculiaridades do direito tributário
O Novo CPC e seu impacto no Direito Tributário. Coordenadores Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo. São Paulo : Fiscosoft, 2015, p. 219/248. por Danilo Monteiro de Castro
Atos inerentes ao processo legislativo (enunciação) podem impor limites interpretativos à lei produzida? (Análise decorrente da interpretação autêntica dada ao subitem 4.07 – serviços farmacêuticos – da lista anexa à Lei Complementar 116/2003)
Revista de Direito Tributário, São Paulo : Malheiros, n. 122, Março de 2015, p. 113/123 por Danilo Monteiro de Castro
Análise da Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa e o Entendimento no Âmbito dos Tribunais
Revista Magister de Direito do Trabalho, Porto Alegre : Magister, n. 61, Agosto de 2014, p. 104/113 por Eduardo Alessandro Silva Martins
Aplicação do artigo 745-A do CPC em cumprimento de sentença.
Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo : Dialética, n. 124, Julho de 2013, p. 121/134.
por Roberta Dias Tarpinian de Castro
Alcance e efeitos da regra imunizante inerente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na exportação.
Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo : Dialética, n. 211, Abril de 2013, p. 16/30.
por Danilo Monteiro de Castro
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária e a possibilidade de, em certos casos, cumular repetição de indébito.
Tributário.net, São Paulo, 18/04/2013
por Danilo Monteiro de Castro
Incidência de ICMS na atividade de manipulação de fórmulas farmacêuticas (vontade explícita do legislador complementar que não pode ser afastada pelo Judiciário).
Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo : Dialética, n.º 181, 2010, p. 7.
por Danilo Monteiro de Castro
O ICMS e o IPI na importação por não-contribuintes, a não cumulatividade, a Súmula 660 do STF e suas atuais implicações à luz da própria jurisprudência desta Corte.
Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo : Dialética, n.º 147, Dezembro de 2007, p. 42/53.
por Danilo Monteiro de Castro
A Compensação Tributária e o Estado Democrático.
Tributário.net, São Paulo, a.5, 09/05/2007
por Danilo Monteiro de Castro
A necessidade de constituição, via lançamento de ofício, dos débitos fiscais inseridos em declaração de compensação desconsiderada pelo Fisco.
Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, nº: 139, Abril de 2007, pg.23/31.
por Danilo Monteiro de Castro
O agravo inominado e as alterações trazidas pela lei nº 11.187/2005 (incompatibilidade entre a nova redação do inciso II do artigo 527 e seu novel parágrafo único).
Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo: Dialética, nº: 44, Novembro de 2006, pg.34/43.
por Danilo Monteiro de Castro
Ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 13 da lei nº 11.281/06 (a figura do encomendante de importação equiparado a estabelecimento industrial).
Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, nº: 132, Setembro de 2006, pg.48/53.
por Danilo Monteiro de Castro
A inconstitucional e ilegal cobrança de ICMS sobre o serviço de blindagem após a edição da lei complementar 116/03.
Tribuário.net, São Paulo, a.5, 27/07/2006.
por Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo
A inconstitucionalidade da revogação da isenção da COFINS para as sociedades cooperativas.
Tribuário.net, São Paulo, a.5, 24/05/2006.
por Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo
Contribuições Previdenciárias – Ausência de responsabilidade ilimitada dos sócios da empresa devedora (ilegalidade e inconstitucionalidade do artigo 13 da lei ordinária nº 8.620/93)
Tribuário.net, São Paulo, a.5, 05/05/2006.
por Danilo Monteiro de Castro
A compensação como forma de extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária.
Tribuário.net, São Paulo, a.5, 18/04/2006.
por Danilo Monteiro de Castro