Artigo – Autoridade coatora no MS em matéria tributária e teoria da encampação.
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina
Artigo – Desistência do mandado de segurança e os efeitos dela decorrentes.
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina
In https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/processo-tributario-desistencia-mandado-seguranca-efeitos-dela-decorrentes – 27 de fevereiro de 2022.
Artigo – Mandado de segurança e efeitos patrimoniais pretéritos.
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina
In https://www.conjur.com.br/2021-dez-26/processo-tributario-mandado-seguranca-feitos-patrimoniais-preteritos – 26 de dezembro de 2021.
Artigo – Mandado de segurança repressivo vs ação anulatória de débito fiscal (Parte 2)
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina
Artigo – Compensação tributária, coisa julgada e os §§ 5º a 8º do art. 535 do CPC.
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Meio Século de tradição. Coordenador Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2021.
Artigo: O encargo legal do Decreto-Lei 1.025/69 e sua (in)compatibilidade com o sistema jurídico vigente, em especial após as inovações do CPC/2015.
Autor – Danilo Monteiro de Castro
Artigo: Objeções à constitucionalidade da averbação pré-executória instituída pela Lei 13.606/2018: possíveis razões para a invalidação das normas veiculadas pelos artigos 20-B e 20-E da Lei 10.522/2002.
Autores – Rodrigo Dalla Pria e Danilo Monteiro de Castro
In Inovações na Cobrança do Crédito Tributário. Coordenadores Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado. 2ª Ed., São Paulo: RT, 2021.
Artigo –Mandado de segurança repressivo vs ação anulatória de débito fiscal (Parte 1)
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina
Artigo – A penhora de salário como meio de efetividade à tutela executiva
Autores – Milena Martinelli e Roberta Dias Tarpinian de Castro
In O CPC de 2015 visto pelo STJ. São Paulo: RT, 2021.
Artigo – Mandado de segurança preventivo vs ação declaratória negativa
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina
In https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/castro-spina-mandado-seguranca-materia-tributaria – 30 de maio de 2021.
Artigo – Mandado de segurança em matéria tributária
Autores – Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina
In https://www.conjur.com.br/2021-mar-30/castro-spina-mandado-seguranca-materia-tributaria – 30 de março de 2021.
Artigo – Fiança bancária e seguro garantia em ambiente tributário: análise da recente jurisprudência do STJ (após o CPC/2015)
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Texto e Contexto no Direito Tributário. Coordenador Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2020.
Artigo –Decisão do STJ sobre o IDPJ não reflete melhor interpretação do tema
Autores – Ricardo Nacle e Roberta Dias Tarpinian de Castro
In https://www.conjur.com.br/2020-jun-24/nacle-castro-decisao-stj-idpj – 24 de junho de 2020
Artigo - As peculiaridades do sistema recursal no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Autora – Roberta Dias Tarpinian de Castro
In Aspectos Polêmicos Dos Recursos Cíveis – Volume 15. São Paulo: RT, 2020.
Artigo - A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é um efeito sempre presente na transação?
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Transação tributária na prática da Lei 13.988/2020. Coordenadores Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo. São Paulo: RT, 2020.
Artigo - A força do precedente e os cuidados necessários à sua (in)aplicação: os problemas gerados pela (in)observância, para o Estado de São Paulo, do precedente firmado em relação ao ICMS-importação (REs 439.796/PR e 474.267/RS)
Autores – Rodrigo Dalla Pria e Danilo Monteiro de Castro
In Constructivismo Lógico-Semântico e os diálogos entre teoria e prática. Coordenador Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2019.
Livro - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: as diferentes funções de um mesmo mecanismo processual.
Autora – Roberta Dias Tarpinian de Castro
São Paulo: Quartier Latin, 2019.
Artigo: O encargo legal do Decreto-Lei 1.025/69 e sua (in)compatibilidade com o sistema jurídico vigente, em especial após as inovações do CPC/2015.
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Inovações na Cobrança do Crédito Tributário. Coordenadores Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado. São Paulo: RT, 2019.
Artigo: Objeções à constitucionalidade da averbação pré-executória instituída pela Lei 13.606/2018: possíveis razões para a invalidação das normas veiculadas pelos artigos 20-B e 20-E da Lei 10.522/2002.
Autores – Rodrigo Dalla Pria e Danilo Monteiro de Castro
In Inovações na Cobrança do Crédito Tributário. Coordenadores Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado. São Paulo: RT, 2019.
Artigo - Coisa julgada e a desnecessidade de ação rescisória proposta pelo contribuinte quando o crédito tributário estiver em cobrança (execução fiscal)
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Processo Tributário Analítico Volume IV. Coordenadores Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo. São Paulo: Noeses, 2019.
Artigo - Reflexões sobre a tutela provisória concedida em recursos especial e extraordinário afetados como repetitivos: análise da suspensão da exigibilidade do crédito tributário determinada na AC 4.129/SC jungida ao RE 946.648/SC
Autores –Danilo Monteiro de Castro e Ricardo Berzosa Saliba
In 30 anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. Coordenador Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2018.
Artigo – O sentido de antecedente e a estabilização da tutela provisória antecipada
Autora – Roberta Dias Tarpinian de Castro
In Doutrinas Essenciais: novo Processo Civil, Volume III – Tutela Provisória. Coordenadores Teresa Arruda Alvim e Fredie Didier Jr. São Paulo: RT, 2018.
Artigo - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário via tutela de evidência
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Doutrinas Essenciais: novo Processo Civil, Volume III – Tutela Provisória. Coordenadores Teresa Arruda Alvim e Fredie Didier Jr. São Paulo: RT, 2018.
Artigo – O Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil de 2015 e a (im)possível interpretação extensiva
Autora – Roberta Dias Tarpinian de Castro
In Aspectos Polêmicos Dos Recursos Cíveis – Volume 13. São Paulo: RT, 2017.
Artigo - Na execução de alimentos, é possível o protesto (art. 526, § 3º, do NCPC) e a inscrição do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito
Autores – Marcio Bellocchi e Roberta Dias Tarpinian de Castro
Teses jurídicas dos Tribunais Superiores. Volume 5 (Direito Civil). Coordenadores Arruda Alvim, Thereza Alvim, Everaldo Augusto Cambler e Angélica Arruda Alvim. Tomo III. São Paulo: RT, 2017.
Artigo – A origem do crédito alimentar e os meios de execução direto e indireto
Autora – Roberta Dias Tarpinian de Castro
Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Volume 16. Coordenadores Álvaro Villaça Azevedo e Mário Luiz Delgado. Porto Alegre: Magister, 2017.
Artigo – A prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatória
Autora – Roberta Dias Tarpinian de Castro
Revista de Processo (RePro) n. 266. São Paulo: RT, 2017.
Artigo – O sentido de antecedente e a estabilização da tutela antecipada
Autora – Roberta Dias Tarpinian de Castro
Revista de Processo (RePro) n. 265. São Paulo: RT, 2017.
Artigo – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário via tutela de evidência
Autor – Danilo Monteiro de Castro
Revista de Direito Tributário Contemporâneo n. 4. São Paulo: RT, 2017.
Artigo – A responsabilidade objetiva ante os prejuízos causados pela concessão de tutelas de urgência: análise do disposto no art. 302 do CPC/2015 perante as peculiaridades do direito tributário
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In O Novo CPC e seu impacto no Direito Tributário. Coordenadores Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo. 2ª Ed., São Paulo: Fiscosoft, 2016.
Artigo – Os efeitos dos Embargos à Execução Fiscal e o Código de Processo Civil de 2015
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Processo Tributário Analítico Volume III. Coordenadores Paulo Cesar Conrado. São Paulo: Noeses, 2016.
Artigo – A responsabilidade objetiva ante os prejuízos causados pela concessão de tutelas de urgência: análise do disposto no art. 302 do CPC/2015 perante as peculiaridades do direito tributário
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In O Novo CPC e seu impacto no Direito Tributário. Coordenadores Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo. São Paulo: Fiscosoft, 2015.
Artigo – Atos inerentes ao processo legislativo (enunciação) podem impor limites interpretativos à lei produzida? (Análise decorrente da interpretação autêntica dada ao subitem 4.07 – serviços farmacêuticos – da lista anexa à Lei Complementar 116/2003)
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Revista de Direito Tributário n. 122. São Paulo: Malheiros, 2015.
Artigo – Aplicação do artigo 745-A do CPC em cumprimento de sentença
Autora – Roberta Dias Tarpinian de Castro
In Revista Dialética de Direito Processual n. 124. São Paulo: Dialética, 2013.
Artigo – Alcance e efeitos da regra imunizante inerente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na exportação
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Revista Dialética de Direito Tributário n. 211. São Paulo: Dialética, 2013.
Artigo – Ação de consignação em pagamento em matéria tributária e a possibilidade de, em certos casos, cumular repetição de indébito
Autor – Danilo Monteiro de Castro
Artigo – Incidência de ICMS na atividade de manipulação de fórmulas farmacêuticas (vontade explícita do legislador complementar que não pode ser afastada pelo Judiciário)
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Revista Dialética de Direito Tributário n. 181. São Paulo: Dialética, 2010.
Artigo – O ICMS e o IPI na Importação por não-contribuintes, a não-cumulatividade, a Súmula 660 do STF e suas atuais implicações à luz da própria jurisprudência desta Corte
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Revista Dialética de Direito Tributário n. 147. São Paulo: Dialética, 2007.
Artigo – A Compensação Tributária e o Estado Democrático de Direito
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In http://tributario.net/dcastro/a-compensacao-tributaria-e-o-estado-democratico-de-direito/ – 09 de maio de 2007
Artigo – A necessidade de constituição, via lançamento de ofício, dos débitos fiscais inseridos em declaração de compensação desconsiderada pelo Fisco
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Revista Dialética de Direito Tributário n. 139. São Paulo: Dialética, 2007.
Artigo – O agravo inominado e as alterações trazidas pela lei n. 11.187/2005 (incompatibilidade entre a nova redação do inciso II do artigo 527 e seu novel parágrafo único).
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Revista Dialética de Direito Processual n. 44. São Paulo: Dialética, 2006.
Artigo – Ilegalidade e inconstitucionalidade do artigo 13 da lei ordinária federal n.º 11.281, de 20 de fevereiro de 2006 (a figura do encomendante de importação equiparado a estabelecimento industrial).
Autor – Danilo Monteiro de Castro
In Revista Dialética de Direito Tributário n. 132. São Paulo: Dialética, 2006.
Artigo – A inconstitucional e ilegal cobrança de ICMS sobre o serviço de blindagem após a edição da lei complementar 116/2003
Autor – Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo
Artigo – A inconstitucionalidade da revogação da isenção da COFINS para as sociedades cooperativas
Autor – Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo
Artigo – Contribuições previdenciárias – ausência de responsabilidade ilimitada dos sócios da empresa devedora (ilegalidade e inconstitucionalidade do artigo 13 da lei ordinária n.º 8.620/93)
Autor – Danilo Monteiro de Castro
Artigo – A compensação como forma de extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária
Autor – Danilo Monteiro de Castro